21t1q

Área de Proteção Ambiental Lagoa da Jansen Tweet Área 196,00ha. Document area Lei - 4.878 - 23/06/1988 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 1988 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 2u3i30

Mapa l6318

Municípios 2r4k62

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 18v5h

Municípios - APA Lagoa da Jansen 582p3h

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MA São Luís 1.094.667 56.323 958.514 83.482,70 197,97
100,00 %

Ambiente 3r655b

Fitofisionomia 692fc

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas 5i2u

Bacia Hidrográfica % na UC
Itapecuru 100,00

Biomas 6155x

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão 4i2y10

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação : 2019

Documentos Jurídicos 275634

Documentos Jurídicos - APA Lagoa da Jansen 3h624

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 4.878 Criação 23/06/1988 01/07/1988 Transforma a Lagoa de Jansen em Parque Ecológico do Estado, para fim de uso público, diversão, esportes e áreas verdes dentro dos limites a serem fixados pelo poder público (DO 01/07/88).  
Decreto 28690 Alteração de categoria 14/11/2012 14/11/2012 Fica o Parque Ecológico da Lagoa da Jansen, localizado no Município de São Luís, instituído pelo Decreto Estadual no 4.878, de 23 de junho de 1988, reclassificado como Unidade de Conservação de Uso Sustentável do tipo Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Jansen, com área total de 196,9650 hectares.  
Portaria 46 Instrumento de gestão - plano de utilização 19/03/2013 22/03/2013 Estabelecer normas e procedimentos para o Licenciamento de Atividades e Eventos Temporários e Permanentes localizados na Área de Proteção Ambiental - APA da Lagoa da Jansen, excetuando-se as atividades esportivas. Revogada pela Portaria n" 50/2013.  
Portaria 50 Instrumento de gestão - plano de utilização 26/03/2013 02/04/2013 Revogar a Portaria n" 046/2013 de 19.03.2013, publicada no Diário Oficial do Estado n" 057 de 22.03.2013, a qual estabelece normas e procedimentos para o Licenciamento de Atividades e Eventos Temporários e Permanentes localizados na Área de Proteção Ambiental - APA da Lagoa da Jansen, em São Luís-MA, haja vista alterações que deverão ser introduzidas em seu conteúdo.  
Portaria 51 Instrumento de gestão - plano de utilização 26/03/2013 02/04/2013 Estabelecer normas e procedimentos para o Licenciamento de Atividades e Eventos Temporários e Permanentes localizados na Área de Proteção Ambiental - APA da Lagoa da Jansen, excetuando-se as atividades esportivas.  
Decreto 35.115 Outros 22/08/2019 23/08/2019 Dispõe sobre a istração e conservação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen e do Parque Estadual do Sítio Rangedor e dá outras providências.  

Documentos de gestão - APA Lagoa da Jansen 23t

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características 1e4l72

A Lagoa de Jansen está localizada em São Luis do Maranhão e foi reconhecida como Parque Ecológico em 1988 para fim de uso público.
Em 2012 o Parque foi recategorizado como Área de Proteção Ambiental. A APA conta hoje com área total de 196,9650 hectares.
(Fonte: Sisarp/ISA. o em 18\08\2013)

Notícias 2t1r36

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